Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoImpedimentos e vacânciado Supremo Tribunal Federal.Caso Presidente ou Vice-Presidente se ausentar do país por mais de quinze dias, sem a autorização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoEleição e posseO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoAtos-fatos jurídicosdo elemento volitivo.Assim, são atos por terem sido gerados a partir de um comportamento humano, mas são fatos pelas consequências...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoResponsabilidade dos marketplacesreconhecendo que, quando há apenas disponibilização técnica do espaço de venda, a responsabilidade da plataforma tende...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoModificação de competênciaTrata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoCausas de aumento de penaviolência compreende a força física, já a ameaça, a coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados da Federação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCrimes de Consumosentido, a função do Direito Penal do Consumidor é a proteção de toda sociedade contra os crimes cometidos na relação de...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumojusta e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto porque o consumo de produtos e serviços mudou muito ao longo dos anos...ConsumidorRelação de Consumo1...525354...134