“Composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
responsabilidade dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
ConceitoPartes
que estas podem ser compreendidas como relações de trabalho subordinadas ou relações de emprego....
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
ConceitoConceito de fornecedor
o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
ConceitoConceito de consumidor
situação esta que demanda a postura mais protecionista adotada pelo CDC.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
e a continuidade do serviço/interesse público, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado
de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Confissão formal e circunstanciada do acusado
ConceitoO empregado tripulante
que faça a solicitação por escrito e conte com a autorização formal do seu armador para tanto.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
o estado médico do enfermo como a indispensabilidade da presença do servidor público deverá ser comprovada por perícia médica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família