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Composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    família e sucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Ganham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoRecursos em espécie

    A apelação permite que uma decisão de primeira instância seja reexaminada por um tribunal superior, possibilitando a revisão...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoAdvocacia

    103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EOAB - Lei nº 8.906, de 04.07.1994).Para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoCausa de aumento de pena

    Conforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 218-C, a pena é aumentada de ⅓ a 2/3 , a critério do magistrado...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    em caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo vedada, em qualquer...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    ressaltar que estas medidas que podem ser adotadas na vigência do estado de sítio se referem apenas à hipótese de decretação...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoAdicional de Férias

    Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias