Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoTerritorial ou do juízoDireito na solução de conflitos, garantindo assim o império da lei (pilar do Estado de Direito).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoAção individual e coletivaNessa mesma linha, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido a admissibilidade do pedido de exibição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoLimites à primazia do julgamento de méritodos recursos especiais e extraordinários a ausência do devido prequestionamento da matéria central dos apelos, bem como...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoSalário pago por porcentagemperíodos de realização do labor, como também os momentos de descanso.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoSalário pago por tarefaResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoJustiça militarde 04 de setembro de 1992) e dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCongresso nacionaldo Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoProcesso legislativoO Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores e o Tribunal de Contas da União. - O Procurador Geral da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativo1...353637...134