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Composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção da fadiga

    de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) pode gerar ou mesmo ampliar a fadiga...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoSem distinção de sexo

    como pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    de Processo Civil de 2015 se refere à flexibilização dos aspectos formais e burocráticos do processo, os quais por muitas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    e razoabilidade nas condições de trabalho, a fim de evitar o abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoCondições apropriadas

    Sob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Todos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento