Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalO Presidente da Câmara dos Deputados.- O Presidente do Senado Federal.- O Ministro da Justiça. - O Ministro de Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoExcludentes de ilicitudede regresso contra causador do perigo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoDivulgação de segredoO crime de divulgação de segredo se encontra previsto no artigo 153 do Código Penal e consiste na ação de “divulgar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoPoder legislativodo Poder Executivo no que tange às suas finanças e organização orçamentária, competência esta que exerce por meio do Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoTeoria geral dos recursos2, letra h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal superior.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoPoder executivoO chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República, o qual acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoPoder judiciárioo quadro de servidores de um Tribunal de Justiça).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicos1...242526...134
