Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoFormas de pagamentoespécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoVulnerabilidade do consumidorÉ importante destacar que, além da identificação dos elementos essenciais acima indicados, uma relação de consumo deve ser...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoCompetências privativasde processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoSubsídiosSobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresInterno do Senado Federal (Resolução do Senado Federal nº 93/1970).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoServiço efetivoFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoO Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoExecução/1973).Por conta do desgaste físico imposto àquele que trabalha à noite, a hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecução1...151617...130
