Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidadeHumanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.Por meio de referido diploma legislativo, o Estado brasileiro...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadede personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoMandado de segurançafunções delegadas, mas contra a pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoAção penal privadaI - quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;II - quando,...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoFalsificação de carteira de trabalhodesequilíbrio nas relações de trabalho, sendo imperioso, portanto, buscar meios de mitigação dos efeitos deste descompasso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoCompetências privativasde processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoSubsídiosSobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresInterno do Senado Federal (Resolução do Senado Federal nº 93/1970).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadores1...131415...130
