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Composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    de trabalho, mas também para negociações coletivas, decisões judiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    (MELLO, 2023).Assim, integram a Administração Pública em sentido subjetivo os órgãos da administração direta (União, Estados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    da submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoSaúde

    Neste contexto, aos entes integrantes do sistema de seguridade social incumbe – prioritariamente, ao Estado e, complementarmente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    A Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    submetidos a deveres objetivos de responsabilidade, segurança, transparência e prestação de contas.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    Com o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoSegurança jurídica

    Logo, deve ser privilegiada a confiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica