Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosbem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoQuem deve pagara possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à conta do devedor, quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoDireitos e garantias fundamentaisEsta divide-se em vertical e horizontal, e aquela estuda, num aspecto cronológico, as várias dimensões dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoCrimes contra a liberdade sexualNo Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoImportunação sexualcontra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNo Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoPericlitação da vida e da saúdeNo Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoDifamaçãoÉ incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamação1...111112113...130