Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade pessoalNa seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoPrincípios das relações internacionaisNo parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivascivil.Em paralelo, o artigo 6º, inciso IV, combinado com o artigo 39 do CDC, assegura a proteção contra práticas comerciais...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...PenalAção penalConceitoDireitospostura intervencionista e protetiva do Estado, reconhecendo que o equilíbrio nas relações de consumo somente se viabiliza...ConsumidorDireitosConceitoSequestro e cárcere privado qualificadode quinze dias: em razão da maior ofensividade da conduta.- se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos: em...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoExtorsão indiretareceber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoConstituição e poder constitucionalocorreu após a I Guerra Mundial, quando não só novos Estados surgiram como a adoção de Constituições escritas passou a ser...ConstitucionalConstituição e poder constitucional1...111112113...134