Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoAbandono de incapazseja incapaz de defender-se dos riscos do abandono.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicospresos pode constituir uma violação ao direito fundamental de duração razoável do processo.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosautoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 180 (cento e oitenta) dias....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoRegras geraisqualquer dos atributos da obrigação sub-rogada.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoObrigações híbridas ou propter reme a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoExcludentes de tipicidadeurgente e inadiável.- a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoPensão por mortesua concessão e os valores a serem pagos, em um esforço para equilibrar as contas da Previdência Social.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoConsiderações gerais e partesao depositante das ações que o depositário tiver contra terceiros (CC, art. 636) e no contrato de seguro (CC, art. 786).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partes1...101102103...130
