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Composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoLugar de pagamento

    A definição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se está falando de obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoTempo de pagamento

    A exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoCompensação

    Por força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoNovação

    da obrigação ao credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    do art. 45 do Código Penal, a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoConfusão

    do exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão ocorre independente de qualquer manifestação de vontades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    modalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    Diferentemente da conduta de associação criminosa do CP, nesta é necessária a presença de apenas dois agentes, devendo a...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico