Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimapessoal do devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer impessoal (ou material ou fungível).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoOutras questões atinentes à competênciaDe acordo com o esquema da divisão das atividades estatais proposto pela separação de poderes (art. 2º, da CF),...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoEstupro de vulnerável qualificadoDiverge a doutrina acerca da necessidade da presença de dolo no resultado.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadocritério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretaque são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se submetem.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoAto ilícitode uma obrigação preexistente -, reconhece o notável civilista que a noção de culpa está presente na composição do esquema...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCláusulasda prestação de contas da concessionária ao poder concedente;- à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulas1...808182...123