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Composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    importância do princípio da publicidade é tão grande dentro de um Estado de Direito que vemos seus reflexos tanto no dever...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoHierarquia

    deva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoLegalidade

    Assim, e do ponto de vista da Administração Pública, o princípio da legalidade administrativa estabelece que o exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoImpessoalidade

    princípio da legalidade, nos termos do art. 37, da CF).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoMotivação

    serve de fundamento e controle da observância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    do indivíduo no custeio da seguridade social deve se dar em atenção à sua capacidade econômica.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    prático de aplicação do princípio da vulnerabilidade está na possibilidade de inversão do ônus da prova em situações de...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    de garantia de direitos fundamentais essenciais (direito ao contraditório, à informação, à proteção da imagem e da honra...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade