“Composição do tribunal de contas da união” em Conceitos
- ConceitoPeríodo
de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoCoação
da coação como vício de consentimento:- A ameaça sofrida ser a causa determinante para a prática de determinado negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoLesão
da lesão:- Evidente desproporção entre a prestação assumida e contraprestação recebida.- Inexperiência da parte lesada ou...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoEstado de defesa
Essas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoEstado de sítio
de Defesa Nacional, autorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui a legalidade...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoImputação do pagamento
pelo devedor: em caso de silêncio do devedor, o credor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação legal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
O direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à necessidade de proteção...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor