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Composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    significativa de competências constitucionais.As competências da União estão previstas nos art. 21 a 24 , da Constituição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    do princípio da autonomia entre os entes federativos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoComposição e legislatura

    fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Os Procuradores do Banco Central.O ingresso na carreira de advogado-geral da União se dá mediante aprovação de concurso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    nas mãos da União, tem-se que algumas competências foram repartidas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Neste contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Prova do que se aponta está nos extensos rol de exclusivas atribuições administrativas (art. 21, CF) e legislativas da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios