Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunais(p. ex, como está o Tribunal Superior do Trabalho para a Justiça do Trabalho).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoComposiçãoSe o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoComposiçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoBens da uniãoDentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoUniãofato nas mãos da União, a qual, desde os primórdios do modelo federativo, sempre foi muito mais fortalecida e atuante do...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoComposiçãomembro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ser indicado pelo próprio TST.- Um desembargador do Tribunal de Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoPoderes da uniãomáximo o Supremo Tribunal Federal, cuja função típica é julgar.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoatribuições nas mãos da União, a qual, em certos pontos, saiu-se ainda mais fortalecida do que em Constituições anteriores.Destarte...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da união12345...123