“Composição do tribunal de contas da união” em Conceitos
- ConceitoBenefícios
de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoDependentes
A segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoFederação
como base jurídica, inexistência do direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
devendo prestar contas de sua orientação política.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoRegistro
Como é da natureza de todas as ciências jurídicas, o Direito do Trabalho sofre influência do momento político, histórico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
utilização de tecnologias da informação e da comunicação para realização do labor a ser previamente determinado pelo empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave
O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio de moléstia grave