Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoTutela Coletivano art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPoder judiciárioo quadro de servidores de um Tribunal de Justiça).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoAtribuiçõesAdvogado-Geral da União, mas sem abrir mão da titularidade presidencial.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoRegras para Comércio Eletrônicoessenciais do produto ou serviço, incluindo riscos à saúde e à segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativafim de que esta o execute em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Inobstante...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoPoder constituinte reformadorPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPrincípio in dubio pro reoseu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode ser relativizado no julgamento pelo Tribunal do Júri...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoRevisão criminalÉ uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminal1...123124125126127