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Composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    No parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação de valores nas disputas entre particulares, quando o objeto da discórdia...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    de tratados e convenções sobre direitos humanos com status de emenda constitucional.- da submissão do Brasil ao Tribunal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Ainda dentro da abrangência positiva da ampla defesa, é garantido o direito de se autodefender, portanto, de contar diretamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    público é uma das suas maiores expressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    violador ao devido processo legal material foi uma lei, sua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo Tribunal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    plano internacional, destaca-se a orientação do Digital Services Act (Regulamento 2022/2065 da União Europeia), que estabelece...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    de evidente inexistência desses critérios, o Supremo Tribunal Federal pode e deve se posicionar pela inconstitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento