“Composição” em Conceitos
- ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoSupremo tribunal federal
O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoAto ilícito
ilícito – violação de uma obrigação preexistente -, reconhece o notável civilista que a noção de culpa está presente na composição...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional
da independência e da soberania nacional, bem como de defesa do Estado democrático (art. 91, § 1º, da CF).Sobre sua composição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Conselho da república e conselho de defesa nacional
- ConceitoNormas
o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o qual tem sua constituição, composição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoCipa
(ROMAR, 2021).Sobre sua composição, a CIPA é órgão paritário, ou seja, é composta pelo mesmo número de representantes dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa