“Competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
cultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido, compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
ConceitoFundação
União e de outras fontes (art. 5º, IV, do Decreto-Lei nº 200/1967).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
ConceitoSociedades de Economia mista
Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoConsiderações gerais
objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência material...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoDano simples
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoReceptação de animal
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoFraude no comércio
O crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
O delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência