Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências materiais exclusivas da união” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoImportunação sexualO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoCorrupção de menoresO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoCargo Públicosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Como se vê da definição acima...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoHipótesesPressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoSuperior tribunal de justiçanão especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoJustiça do trabalhoTribunais Regionais do Trabalho (2ª instância) e Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosLogo, a sensação geral acerca da efetividade da inafastabilidade do Poder Judiciário foi colocada em xeque, discutindo-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos1...464748...74
