Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências materiais exclusivas da união” em ConceitosConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicanão são as únicas do Congresso Nacional, havendo também as competências exclusivas do Parlamento (art. 49), bem como peculiares...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoCompetências das forças armadasmateriais atribuídas pela Constituição ao presidente da República".Ademais, complementou o ministro do STF que a prerrogativa...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoCompetências dos tribunais de contasSILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisSobre as inviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalse auto-organizar, bem como de se manifestar e legislar livremente sobre certos assuntos, sem a interferência da União (...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoCompetênciamatéria – Vara da Família e Sucessões para julgamento de ações de divórcio).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisSobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosdo serviço e da prestação recaem de forma exclusiva sobre a Administração Pública, sendo que a delegação pode acontecer...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivos12345...74
