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Competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    A preocupação com o conforto térmico (arts. 176 a 178, da CLT) é crucial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    (art. 193, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoObrigações das empresas

    relação -, o que faz mediante o atendimento a quatro deveres, previstos no art. 157, da CLT (ROMAR, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    dos recursos especiais e extraordinários a ausência do devido prequestionamento da matéria central dos apelos, bem como...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    posse na Presidência da República não configuram delitos do ofício e, portanto, se submetem à regra do art. 86, §4º, da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    do território brasileiro e busca empenhar esforços à concretização de valores tais como da dignidade da pessoa humana, tratamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    palpáveis e de fato promover a igualdade material almejada, a Lei Maior também traz extensa carta de direitos sociais (art...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo