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Competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    uma inquestionável concentração de atribuições nas mãos da União, o art. 24, da Lei Maior, traz competências legislativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoCompetências

    uniformização da jurisprudência dos Tribunais inferiores, competência esta que é exercida, prioritariamente, por meio da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Federação, podendo ser da União ou dos Estados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoCompetências privativas

    casas legislativas (art. 48, CF).Além das competências privativas do Congresso Nacional previstas no art. 49, da CF - e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoCompetências privativas

    ou seja, só podem ser realizadas pela Câmara dos Deputados).A saber, são competências exclusivas da Câmara dos Deputados,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    delegada pela União (art. 22, CF) e, conforme já adiantado, sobre as matérias de competência concorrente com a União.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Sobre as competências exclusivas dos municípios, é possível concluir, com base na leitura do texto constitucional, que a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios