Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências materiais exclusivas da união” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia gravesendo a contaminação o mero exaurimento da conduta.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoReversãorelevante expressão da atividade administrativa, eis que se prestam à realização de uma “utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoDiretrizesCF), busca por em prática a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF) e a dignidade da pessoa humana, promovendo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoCaducidadeé exemplo de concretização do princípio da supremacia do interesse público, eis que promove “utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãorelevo eis que se prestam ao oferecimento de “utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados,...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoJulgamento da Licitaçãoo serviço público é “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoPrincípios da administração públicaAinda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...131415...74
