JurisHand AI Logo
|

Competências exclusivas” em Conceitos

  • ConceitoExceção da verdade

    privada, quando o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível: essa exceção fundamenta-se na adequação do direito exclusivo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoConstitucional

    de direta previsão da Lei Maior.É o caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoPrevenção

    Neste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Embora a investigação das infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias judiciais, há também autoridades...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoValor do inquérito

    Parte dos doutrinadores defendem que não há qualquer valor, e o procedimento inquisitivo tem finalidade exclusiva de fornecer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito