“Competências dos tribunais de contas” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
No Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoImportunação sexual
contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
de forma independente e imparcial, a Constituição Federal assegura ao servidor público que conta com um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil
A forma de governo escolhida foi a República, cujo Chefe de Governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
ConceitoDireito constitucional processual
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito constitucional processual
ConceitoNegócio jurídico anulável
No caso de coação, do dia em que ela cessar.- No caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável
ConceitoDesarquivamento
apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme entendimento presente na Súmula 524 do Supremo Tribunal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento