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Competências dos tribunais de contas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    dos crimes sexuais contra vulnerável.- disposições gerais.- do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoFraude contra credores

    vinculados ao resgate de seus débitos".Na fraude contra credores, geralmente, estão presentes dois elementos:- Elemento...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoCrimes contra a honra

    No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    Justiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento dos autos em específico, em obediência ao princípio...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

    dos crimes contra a propriedade intelectual.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    conforme a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção Interamericana...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica