Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoFórmulaAté 2019, o reajuste era feito com base numa estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoPossíveis medidas coercitivasem caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo vedada, em qualquer...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioIsto posto, vale destacar que o edital, ou instrumento convocatório, é o documento que conta com todas as regras e especificações...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoPrincípios e objetivosapesar de eventuais diferenças no valor dos benefícios.Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serviços...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoObrigações híbridas ou propter remSão exemplos de obrigações propter rem:- Obrigação dos proprietários e inquilinos de prédio de não prejudicarem a segurança...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoEfeitos do inadimplementoAssim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplemento1...727374...111
