Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoem face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter personam)”[FILHO, Marçal Justen.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoSeguindo a distribuição de competências feita pela Carta Constitucional vigente, compete ao Poder Legislativo a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaexemplo, a ausência de obrigação de o credor receber outra coisa (CC, art. 313).Adicionalmente, por força do art. 233 do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoRedução a condição análoga à de escravocerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimapessoal do devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer impessoal (ou material ou fungível).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima1...585960...156
