Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoIndenização de Transportedos estados e municípios.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilRevista dos Tribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoObrigação de fazerde fazer poderá dizer respeito a qualquer ação do devedor, não importa se material ou imaterial, como prestação de serviços...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoTipos de ação penalA Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) admite a retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoConselho nacional de justiçade função jurisdicional, ou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante a aplicação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoEstupro de vulnerávelO crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoDireitos de nacionalidadeNesse sentido, a preocupação com a existência de apátridas levou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoDireitos de quarta dimensãoDentro do aspecto cronológico que divide as várias dimensões dos direitos fundamentais, grande parte dos doutrinadores...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensão1...424344...156