Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelNo caso do parágrafo segundo, inciso II, caso a vítima seja menor de 14 (quatorze) anos, o crime será o de estupro de vulnerável...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaA decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoDever de auxílioRevista dos Tribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoresponsabilidade dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoParidade de armasRevista dos Tribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoConversão de condutasO parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoTráfico de drogasSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.PenalTráfico de drogasConceitoCondições de procedibilidadeé uma das condições de procedibilidade.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidade1...303132...156