Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicacomandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Logo, o Chefe do Poder Executivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalcontraposição direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico) de...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoConversão substancial do negócio jurídicoO requisito subjetivo refere-se à intenção das partes de realizar o novo negócio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoPrincípio do devido processo legalGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonequivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a ocorrência de determinado resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO aliciamento dos trabalhadores consuma o delito, sendo desnecessária a ocorrência do efetivo deslocamento.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional1...232425...156
