Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoConexão e continênciaTribunais, 2016.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaa estes, como forma de garantir a soberania nacional; prestação de contas à Justiça Eleitoral; e funcionamento parlamentar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAssim, a competência legislativa é sua função típica.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoSegurado empregadoTribunal Federal (STF), sob o Tema 833.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoContribuinte individualde emprego;- Pessoas que exercem por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.Este...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoenvolve a participação dos Poderes Executivo e Legislativos, diz-se tratar-se de ato normativo complexo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoÓrgãos do ministério públicoO Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e realização das competências...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoFunções do ministério públicoclasse).Atualmente, muito se discute acerca dos poderes de investigação do Ministério Público, contudo, os tribunais (inclusive...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...232425...109