Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoRecursos em espéciedecisões não unânimes proferidas por tribunais.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoEficácia dos direitos fundamentaisa possibilidade de restrição aos direitos subjetivos individuais, sempre em benefício dos seus próprios titulares ou de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoTipologia dos direitos fundamentaisinteresses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção contra...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoAdvocaciademandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art. 103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiacrimes contra vulnerável, não se limita à proteção destes, e tutela o bem jurídico dignidade sexual de maneira ampla.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumodesta seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à regulação da responsabilidade dos...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoÓrgãos do poder judiciárioque o Poder Judiciário é composto por órgãos de cúpula, Tribunais de segundo grau e varas de primeira instância.Desta feita...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciário1...141516...109