“Competências dos tribunais de contas” em Conceitos

ConceitoNome civil
um dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada e respeitada no seio das relações...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoLegalidade formal
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
ConceitoNormas fundamentais
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
ConceitoContraditório
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
ConceitoGratificações e Adicionais
proteger tanto a pessoa do servidor assim como exercício imparcial e contínuo da função pública, o servidor público conta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
ConceitoAuxílio-Moradia
Uma das espécies de indenização legalmente previstas é o auxílio moradia, o qual nada mais é do que o reembolso dos valores...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
ConceitoDireitos da personalidade
Farias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade, que são: a integridade física (direito...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
ConceitoConteúdo e abrangência
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência