“Competências dos tribunais de contas” em Conceitos

ConceitoEsbulho possessório
Ambas devem ser empregadas contra a pessoa.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoArquivamento
ainda se encontra com a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas
contra seu agente causador.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
ConceitoObjetivos da seguridade social
Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoDevido processo legal formal
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
ConceitoDevido processo legal
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
ConceitoFiguras especiais do estelionato
O crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja titular da conta bancária emissora do cheque.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoCapacitação
legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação