Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências das forças armadas” em ConceitosConceitoComum ou especialALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental3/93, de 07 de março de 1973, e, hoje, figura no art. 102, §1º, da CF.A a análise e julgamento da ADPF também é de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção declaratória de constitucionalidadeAssim, também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoDireito constitucional processualALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAssim, a competência legislativa é sua função típica.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAo todo, são vinte e quatro TRT’s distribuídos pelo território nacional brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalda força de trabalho humana por máquinas inteligentes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoOrigem HistóricaNo entanto, o movimento consumerista ganhou força na década de 1960, impulsionado pelas ações de Ralph Nader e associações...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...3233343536