Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências das forças armadas” em ConceitosConceitoJustiça do trabalhodesigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos sociais em busca de condições...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoConceitoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoCausas de aumento de penapoder familiar, guarda ou vigilância: tal previsão se dá em razão da maior reprovabilidade da conduta do agente que se vale das...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisGanham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoConceito de JurisdiçãoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoExtinção da Concessãopúblico - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sendo a busca pela realização do interesse público a força...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriovinculação ao instrumento convocatório).Cabe destacar que o edital só será considerado a lei da licitação e dotado de força...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoConceituação e não caracterizaçãodesigualdades sociais decorrentes da exploração da força de trabalho e concentração da renda.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterização1...293031...35
