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Competências das forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoPoderes

    E, pode ser usada força pública para forçar o cumprimento das decisões judiciais (art. 139, VII, CPC).- (iii) De documentação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Leis Trabalhistas, por força da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 (arts. 75-A a 75-E, da CLT) (CASSAR, 2018).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    contrato.A jurisprudência pátria tem reconhecido, em diversas oportunidades, a legitimidade da revisão contratual por força...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    possibilidades de acidentes.Por fim, reconhece-se a competência regulamentar do Ministério do Trabalho para estabelecer...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoMandado de segurança

    ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder cometidos por autoridade, independentemente de sua categoria e das...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    origem histórica remonta ao superado Tribunal Federal de Recursos (TFR), o qual por anos funcionou como segunda instância das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoDefensoria pública

    no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo na redução das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    O homicídio se torna qualificado no momento em que ocorrem quaisquer das circunstâncias previstas no parágrafo 2º...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado