Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências das forças armadas” em ConceitosConceitoFornecimento de infraestruturaLeis Trabalhistas, por força da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 (arts. 75-A a 75-E, da CLT) (CASSAR, 2018).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoPoderesE, pode ser usada força pública para forçar o cumprimento das decisões judiciais (art. 139, VII, CPC).- (iii) De documentação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoMáquinas e equipamentospossibilidades de acidentes.Por fim, reconhece-se a competência regulamentar do Ministério do Trabalho para estabelecer...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoSuperior tribunal de justiçaorigem histórica remonta ao superado Tribunal Federal de Recursos (TFR), o qual por anos funcionou como segunda instância das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoMandado de segurançaameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder cometidos por autoridade, independentemente de sua categoria e das...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoDefensoria públicano princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo na redução das...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoPoder constituinteÉ a vontade de forças políticas estabelecidas a priori a responsável por esse fundamento, tendo o poder de disciplinar os...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilNo caso brasileiro optou-se por uma Federação de 3º grau, em que a divisão espacial de poderes se repartiu, sendo formada...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasil1...272829...35
