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Competências das forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Eles podem ser classificados em semoventes são os bens móveis que se movem por força própria (exemplo, os animais), e em...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoPrincípio da insignificância

    de aplicação do referido princípio quando os valores não ultrapassarem o patamar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por força...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância
  • ConceitoJustiça estadual

    previsões seguintes, explicita de forma pormenorizada o âmbito e alcance das atribuições e competências judiciárias de cada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Positivista: não se funda no Direito, não sendo um poder jurídico, mas sim oriundo da força social.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoInfrações militares

    A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoPoderes

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoCargo Público

    como de cargo público (art. 3º), o qual nada mais é do que o conjunto de atribuições e responsabilidades que são de competência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoEsbulho possessório

    Classificações principaisO crime é comum e, em uma das modalidades, de concurso necessário.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório