“Competências com sanção do presidente da república” em Conceitos

ConceitoClassificação
da competência, os quais facilitam não só a compreensão e determinação do órgão jurisdicional competente para análise e...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
ConceitoAumento de pena
- I - Presidente da República, governadores e prefeitos.- II - Presidente do Supremo Tribunal Federal.- III - Presidente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoProcesso legislativo
primeiro grupo muito mais qualificado que o do último.Ato contínuo, o projeto segue para sanção ou veto do Presidente da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
e Vice-Presidente da República, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
ConceitoConceito
“Se todos os juízes tem jurisdição, nem todos, porém, se apresentam com competência para conhecer e julgar determinado litígio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
ou veto do Presidente da República.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Presidente da República, com base em lista sêxtupla elaborada pelo STF.O Presidente e o vice-Presidente do TSE serão escolhidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoPrincípios
Conforme se infere da leitura da legislação processual combinada com o texto constitucional, a função jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios