Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeEstado uma participação ativa na concretização do direito à saúde, sendo este o principal promotor e garantidor da saúde...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoCooperação nas fases do processotoda a duração do processo, da fase de conhecimento até a efetiva execução da tutela jurisdicional deferida.Prova deste...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoEfeitos do inadimplementoEsta obrigação facultativa se difere da alternativa, pois, o credor apenas poderá exigir o cumprimento da obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoCampanhas de conscientização pública1º, II) e da defesa do consumidor como princípio da ordem econômica (art. 170, V), consolidando a natureza pública e indisponível...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015outras palavras, ao invés de determinar a extinção da ação/deserção do apelo, o Poder Judiciário, com justo amparo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialassistência social, destacando ser esta um direito do indivíduo e um dever do Estado.Ainda, e com vistas à concretização...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaagente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestantede modalidade com punição mais grave.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestante1...626364...89
