Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoElementos definidores do serviço públicoque as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Ainda que conte com um extenso conjunto...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoBens dos estadosque as competências e atribuições de cada membro federativo seja muito bem delimitada e respeitada.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízocom destaque para a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, inciso VIII, aplicável quando for verossímil a alegação...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoCaracterísticas do inquérito policialdeterminar as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos, embora essa discricionariedade não deva ser confundida com...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoGarantias do indiciadonegativa (com o silêncio)....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoDispensabilidadeAção Penal, com finalidade de aferir a materialidade e indícios da autoria de um crime.No entanto, a propositura da Ação...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoPrincípio do contraditórioO princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoFériasAssim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFérias1...434445...89
