Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Competências com sanção do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da assistência social

    e pungente, proteger os mais necessitados, lidando diretamente com a miséria e a pobreza, com vistas à redução das desigualdades...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    vínculo, sempre em consonância com os princípios da boa-fé, da equidade e da preservação do contrato.A jurisprudência pátria...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    A legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    O percentual de contribuição varia de acordo com a base de cálculo e porte do empregador.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoCargo Público

    Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade estatal tem autonomia constitucional para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    pio da supremacia do interesse p??blico - arts. 3?? e 37, da Constitui????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Ainda que conte com um extenso conjunto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público