Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoOmissão de socorro majoradoem razão do resultado da omissão.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentodo cargo, com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPosse e do ExercícioOs candidatos aprovados são nomeados para o cargo de acordo com a sua posição na listagem (do melhor colocado para o pior...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoPeríodos de descansopodendo a sua duração variar de acordo com o período diário da jornada.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoJornada de trabalhoComo se sabe, o Direito do Trabalho é o ramo do Direito que se ocupa da regulamentação e disciplina das relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoQuadro de horáriotal controle) e a direção do labor (art. 2º, da CLT).As empresas com menos de 20 funcionários não estão obrigadas a adotar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoExecuçãoart. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoRemuneração7º, IX, da CF), o qual varia a depender da categoria do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...303132...89
