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Competências com sanção do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoEstados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    temos que o Estado brasileiro é formado pela união dos seus entes federativos, havendo entre estes uma distribuição de competências...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Essa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoTrabalho noturno

    físico, psíquico e emocional do trabalhador (CASSAR, 2018).Com efeito, é da natureza humana descansar no período noturno...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoContrato intermitente

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoDocumentação do empregado

    a situação do trabalhador no contrato.Assim, e pretendendo garantir ao máximo a realização da dignidade da pessoa humana...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoCaducidade

    as hipóteses de término, com ou sem culpa do concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Na caducidade (art. 38, da Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    relação com as ações do concessionário.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação