“Competências” em Conceitos
- ConceitoConselho nacional de justiça
enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado de função jurisdicional, ou seja, não tem competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
respectivas diretorias.Cumpre salientar que o domicílio das pessoas jurídicas de direito público nem sempre determinará a competência...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
- ConceitoMinistério do trabalho
a fim de tornar novas determinações mais ágeis e até mesmo mais técnicas, a CLT atribui ao Ministério do Trabalho a competência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoEstado de defesa
nacional, deve-se recorrer a outro instrumento jurídico.O legislador constituinte atribuiu ao presidente da República a competência...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoMáquinas e equipamentos
protetivo e preventivo da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Por fim, reconhece-se a competência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
Justiça Federal, mas também de todas as matérias infraconstitucionais não especializadas, ou seja, que não sejam de competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoMandado de segurança
atuação ou omissão do agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoDefensoria pública
Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública