“Competências” em Conceitos

Competências

A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...

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• Organização dos poderes
• Poder judiciário
• Justiça estadual
• Competências

Competências

Conquanto seja parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral, dentro do seu âmbito de atuação bastante...

• Constitucional
• Organização dos poderes
• Poder judiciário
• Justiça eleitoral
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Competências

situações, também compete à Justiça Militar Estadual as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência...

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• Organização dos poderes
• Poder judiciário
• Justiça militar
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nas quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas figurem como autoras, rés ou intervenientes.Tal competência...

• Constitucional
• Organização dos poderes
• Poder judiciário
• Justiça federal
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Competências

com vistas à democratização do acesso ao Poder Judiciário, especialmente em uma seara tão relevante como é a da Justiça...

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• Organização dos poderes
• Poder judiciário
• Justiça do trabalho
• Competências

Competências

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.

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• Organização dos poderes
• Poder judiciário
• Supremo tribunal federal
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Competências

de “autogoverno" do Poder Judiciário, o qual sempre foi muito criticado por ser o poder mais fechado e de menor participação...

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• Poder judiciário
• Conselho nacional de justiça
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Competências

Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas...

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• Organização dos poderes
• Poder judiciário
• Superior tribunal de justiça
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