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Competência” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    24, §1º, CF) enquanto que as normas específicas são editadas pelos Estados e Distrito Federal, a quem cabe exercer a competência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    multiplicação de esforços, e não à subtração e segregação de ações entre os entes federativos.São assuntos de interesse e competência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoProrrogação

    é uma forma de modificação da competência, o que não se admite em casos de competência absoluta, a qual há de prevalecer...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoPrevenção

    Neste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoConexão e continência

    ou questões de competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São conexas duas ou mais ações que possuam identidade quanto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoForo de eleição

    relevantes à matéria estão no Código de Processo Civil, com especial atenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoClassificação

    Assim, tem-se que competência, para o Processo Civil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoAspectos introdutórios

    (vara competente)- (iv) competência interna (preferência dentro dos juízes de uma mesma Vara/Tribunal)- (v) competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios